Quem Somos
Há 25 anos, somos pioneiros na defesa da criação intelectual, oferecendo serviços profissionais excepcionais aos nossos clientes.
Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual
Somos referência na defesa da criação intelectual, atuando com excelência na proteção de direitos autorais, marcas, patentes e demais ativos intangíveis. Com um atendimento personalizado, alia conhecimento técnico e experiência para oferecer consultoria estratégica e atuação contenciosa em diversas áreas do Direito. Além da Propriedade Intelectual, o escritório também atua em Direito de Família, Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Incentivo Fiscal à Cultura. Comprometido com inovação e qualidade, conta com uma rede de correspondentes e parcerias estratégicas em todo o Brasil, garantindo soluções jurídicas eficazes para seus clientes.
Nossa Equipe
Rodrigo Moraes
Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA (triênios 2019-2021 e 2022-2024). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Representante Seccional (BA) da ABPI (biênio 2022-2023). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Sócio do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA). Foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Membro da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Autor do livro “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral” (2ª edição, Lumen Juris, 2021) e “Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: do rádio ao streaming” (Lumen Juris, 2021). Coordenador dos livros “Estudos de Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto” (EDUFBA, 2017) e “Estudos de Direito Autoral em homenagem a Hildebrando Pontes” (Lumen Juris, 2022).
Ricardo Duarte
Advogado e Professor Universitário. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (FRB). Bacharel em Humanidades com ênfase em Políticas e Gestão da Cultura pela UFBA. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA.
Áreas de Atuação
- Propriedade Intelectual: Temos especialistas em direito autoral e direito da propriedade industrial, ajudando nossos clientes a proteger seus ativos intangíveis, como marcas, patentes, indicações geográficas e desenhos industriais.
- Litígios: Nossa equipe atua em processos de litígios envolvendo nomes de domínio, nomes empresariais, direito da informática, concorrência desleal, direito à imagem, direito do entretenimento e direito da publicidade.
- Direito de Família e Direito das Sucessões: Oferecemos serviços de advocacia em processos de separação, divórcio, dissolução de união estável, alimentos, investigação de paternidade e inventário.
- Direito Imobiliário: Temos especialistas em locação empresarial e residencial, ajudando nossos clientes a resolver questões relacionadas ao arrendamento de imóveis.
- Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor: Nossa equipe atua em processos relacionados à responsabilidade civil e às leis de proteção ao consumidor.
Proteja os seus direitos.
Proteja sua criação com quem entende do assunto! O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é referência na defesa de direitos autorais, marcas, patentes e muito mais. Entre em contato e tenha assessoria jurídica especializada para proteger seu patrimônio intelectual.