II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia

Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia. O evento, coordenado pelo advogado autoralista e membro da Associação Brasileira de Direito Autoral, Rodrigo Moraes, acontece no dia 08 de novembro, no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, na Graça. Artistas, músicos, advogados, jornalistas, estudantes e demais profissionais interessados devem procurar a sede da Escola Superior Orlando Gomes, na Rua do Carmo, nº 136, Ed. João Mangabeira, Campo da Pólvora – Nazaré. E-mail: esad@oab-ba.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (71) 3322-3765 e (71) 33220579 (fax). A programação aborda temas ligados às principais questões que envolvem o Direito Autoral e os efeitos provocados pelo surgimento da Internet, a exemplo do Creative Commons e do “Direito à Imagem na Era Digital”. A inscrição custa R$ 10,00.

PROGRAMAÇÃO

II SEMINÁRIO DE DIREITO AUTORAL E DE DIREITO À IMAGEM DA BAHIA

DATA: 08 de novembro de 2007 (quinta-feira).
LOCAL: Auditório Raul Chaves (Faculdade de Direito da UFBA): Rua da Graça, s/n, Graça, Salvador-BA.

PÚBLICO-ALVO: advogados, juízes, estudantes de Direito, jornalistas, músicos, cantores, compositores, publicitários, fotógrafos, editores, produtores fonográficos, cartunistas, caricaturistas, modelos, designers, escritores.

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 10,00 (dez reais).

INSCRIÇÕES: ESAD (Escola Superior Orlando Gomes), Rua do Carro, n.º 136, Ed. João Mangabeira, Campo da Pólvora – Nazaré, Salvador/Ba.Telefones: (71) 3322-3765, (71) 3322-0579 (fax) E-mail: esad@oab-ba.org.br

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Rodrigo Moraes/ Advogado, Mestre em Direito pela UFBA, membro da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), professor universitário, especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB/Ba.

PROGRAMAÇÃO:
8h00 Credenciamento

8h30 ABERTURA OFICIAL – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Quadros; Coordenador-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza.

9h00 – 10h00: DIREITO À IMAGEM NA ERA DIGITAL.
Palestrante: Mônica Aguiar (BA)/Juíza Federal, Professora de Direito Civil e Bioética da UFBA, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA.

10h00 – 11h00: DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL
Palestrante: Manoel J. Pereira dos Santos (SP)/Advogado, Mestre e Doutor, Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).

11h00 – 12h: CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM
Palestrantes: Eliane Y. Abrão (SP)/Advogada, ex-Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP, Mestra (USP).

14h – 15h: ECAD: 30 ANOS DE HISTÓRIA
Palestrante: Glória Braga (RJ)/Advogada e Superintendente do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

15h – 18h: CREATIVE COMMONS: EM PROL DO AUTOR OU DE EMPRESAS QUE EXPLORAM CONTEÚDOS NA INTERNET?
Palestrantes: Antônio Cabral (Advogado e professor de Propriedade Intelectual da FGV-RJ), Messias Bandeira (Doutor, UFBA), Marcus Vinícius de Andrade (Compositor e Diretor da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes – AMAR), Fernando Brant (Compositor e Diretor da União Brasileira de Compositores – UBC), Roberto Corrêa de Mello (Advogado e Presidente da ABRAMUS).

18h – SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E LANÇAMENTO DO LIVRO “OS DIREITOS MORAIS DO AUTOR: REPERSONALIZANDO O DIREITO AUTORAL”, de Rodrigo Moraes (BA), pela Editora Lumen Juris.