Seminário debate direito autoral e internet em Salvador

As principais questões que envolvem o direito autoral e os efeitos provocados pelo surgimento da internet são os eixos centrais do II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia, que acontece em Salvador, no dia 8 de novembro, no Auditório Raul Chaves, da Faculdade de Direito da Ufba, na Graça. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na sede da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (Esad), na Rua do Carro, nº 136, Ed. João Mangabeira, Campo da Pólvora, Nazaré.

O seminário, coordenado pelo advogado autoralista e membro da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) Rodrigo Moraes, contará com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Quadros, e do coordenador-geral de direito autoral do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, entre outras autoridades e especialistas no tema. Na programação, estão incluídas palestras sobre direto à imagem na era digital, direito autoral na era digital, contratos de cessão de direitos autorais e de licença de uso de imagem, Creative Commons, Ecad, entre outros assuntos.

Está previsto também o lançamento do livro Os direitos morais do autor: Repersonalizando o direito autoral, de Rodrigo Moraes. Segundo ele, o objetivo do seminário é debater temas ligados ao direito autoral e ao direito à imagem como assuntos atuais, que perpassam e ultrapassam o campo jurídico. O valor da inscrição é R$10. Informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3322-3765, pelo fax (71) 3322-0579 ou pelo endereço eletrônico: esad@oab-ba.org.br.