Gilberto Gil propõe a criação de uma agência de direito autoral

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, propôs a criação de uma agência de Direito Autoral para regular as relações entre os vários elementos da cadeia produtiva dos bens culturais. No encerramento do seminário que lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, ele explicou que o momento de se reunir para discutir o assunto é agora. “O governo esperou quatro anos para que a demanda e as discussões sobre o tema amadurecessem”, disse ele. “No nosso entendimento, deve prevalecer a visão de que o Direito Autoral precisa de permanente aperfeiçoamento porque não é um direito absoluto, passa por mudanças com o tempo e é pleno de diversidades.”

Gil convocou os presentes a, em março do ano que vem, retomar a discussão. “Aqui foi um aquecimento e voltaremos dispostos para a corrida contra o tempo e contra as dificuldades inerentes a todo diálogo. É preciso que estejamos abertos para estabelecer novos modelos diante da nova realidade e dinâmica que se apresenta. O tempo ruge e precisamos dar a resposta a seus rugidos”, brincou. “A história exige que estejamos amadurecidos para este debate que será permanente.”

Ele lembrou que hoje o direito autoral tem várias formas de gestão, da coletiva à direta, exercida pelo próprio criador, e que é preciso encontrar uma convergência para estes diversos interesses. “Os clamores pela mudança são muito audíveis”, comentou. Gil ressaltou também que a reunião de tantos criadores, produtores e estudiosos da questão do direito autoral já evidenciou a importância do tema para a sociedade brasileira. “O direito autoral também está no campo do afeto e é preciso humanizá-lo. E esta reunião, que também inclui o afeto, já é uma resposta dada à questão que se coloca.”

Em 2008, o MinC pretende realizar mais seis seminários como o desta quarta-feira, 05 de dezembro de 2007, cinco nacionais e um internacional e, ao fim do ano, pretende ter um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional.