Encontro internacional sobre Direito Autoral

Advogados e representantes de entidades internacionais de direitos reprográficos discutem no próximo dia 15 de abril, terça-feira, na sede da OAB SP, o direito autoral e a gestão coletiva de obras literárias. Promovido pela Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP, a “Conferência Internacional Comitê Ibero-Americano” vai contar com a participação de representantes da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), do Centro Espanhol de Direitos Reprográficos (CEDRO) e do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC), além dos membros da Comissão da OAB.

Para o advogado Paulo Oliver, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial, esse encontro é uma grande chance para se discutir soluções e conscientizar, principalmente, estudantes, educadores e formadores de opinião sobre os prejuízos causados pelas cópias ilegais de livros. “Essa prática gera grande prejuízo acadêmico e também para todo ciclo produtivo”, afirma Oliver.

Tendo como base a produção literária em todos os níveis, seja acadêmico ou literatura, os participantes poderão discutir questões como: “O direito autoral na era do conhecimento”, “A limitação da cópia privada no direito brasileiro”, “Cópia privada: uma visão internacional”, além de palestras sobre a experiência espanhola ( “Gestão Coletiva de Direitos Reprográficos – a experiência na Espanha”) e a “ Divergência legislativa em direitos autorais no Mercosul” .

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL COMITÊ IBERO-AMERICANO NO BRASIL – SN

DIREITO AUTORAL NA ERA DO CONHECIMENTO

Dr. Paulo Oliver

Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP

Dr. Plínio Cabral

Membro da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP

A LIMITAÇÃO DA CÓPIA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO

Dr. Dalton Morato

Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR

CÓPIA PRIVADA UMA VISÃO INTERNACIONAL

Dra. Mónica Torres Cadena

Advogada e Diretora para a América Latina do Centro Regional para o

Fomento do Livro na América Latina e no Caribe – CERLALC

GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE REPRODUÇÃO – A EXPERIÊNCIA DA ESPANHA

Dr. Victoriano Colodrón

Diretor do Cedro em Madri

A DIVERGÊNCIA LEGISLATIVA EM DIREITOS AUTORAIS NO MERCOSUL

Dr. Eduardo Pimenta

Especialista em Direito do Autor e Membro da Comissão de Direito

da Propriedade Imaterial da OAB SP

Inscrições / Informações

Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral, no ato da inscrição.

Promoção

Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***

*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP.