XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual

24 a 26 de agosto de 2008
WTC Hotel
Avenida das Nações Unidas, 12.551
Brooklin Novo – São Paulo , SP

Programa

Dia 24 de agosto de 2008 – domingo

A partir das 14h00 Credenciamento e entrega de material

17h30 Abertura Solene

Palestra Inaugural
Política Externa no Brasil e seus Reflexos na Propriedade Intelectual

Palestrante: Embaixador Roberto Abdenur

Inauguração da Exposição seguida de Coquetel/Jantar

Dia 25 de agosto de 2008 – segunda-feira

09h00 – 10h30 Plenária I
Política Industrial, Agenda para o Desenvolvimento e Propriedade Intelectual

Francelino Grando
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
José Graça Aranha
Organização Mundial da Propriedade Intelectual / OMPI
Jorge de Paula Costa Ávila
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI

Moderador: Peter Dirk Siemsen
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

10h30 – 11h00 Pausa para Café

11h00 – 12h30 Plenária II
Modelos Colaborativos em Direitos Autorais e Creative Commons

José de Oliveira Ascensão
Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal
Ronaldo Lemos
Fundação Getúlio Vargas – RJ

Moderador: Manoel J. Pereira dos Santos
Santos e Furriela Advogados

12h30 – 14h00 Almoço

14h00 – 16h00 Painel 1
Critérios para Reconhecimento do Alto Renome de Marcas

Desembargadora Liliane Roriz
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Terezinha de Jesus Guimarães
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI
Clark W. Lackert
King & Spalding LLP – USA

Moderador: Maitê Fabbri Moro
Centro de Extensão Universitária – CEU

Painel 2
Patentes de Software e Métodos de Negócio

Roberto Chacon de Albuquerque
Universidade Católica de Brasília
Antonio Carlos Souza de Abrantes
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI
Richard Wilder
Microsoft Corporation – USA

Moderador: Antonio Maurício Pedras Arnaud
Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados

Painel 3
Pirataria e Contrafação: da Propriedade Intelectual ao Trade Dress

Alexandre Cruz
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual
Vander Giordano
Kroll Associates Brasil Ltda.
Maria Alicia Lima
Souza Cruz S/A

Moderador: Antonio Ferro Ricci
Ricci Advogados Associados

16h00 – 16h30 Pausa para Café

16h30 – 18h00 Painel 4
O Que Pode Ocorrer Com Seu Depósito de Marca na América Latina

Graciela Perez de Inzaurraga
Hausheer Belgrano & Fernandez – Argentina
Olga Georgette Otero
Baker & McKenzie – Colombia

Moderador: Rodolfo H. Martinez y Pell Jr.
Martinez & Moura Barreto Ltda.

Painel 5
Publicidade e Marketing: Proteção à Criatividade

Dalton Pastore
Associação das Agências de Publicidade
Newton Silveira
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados

Moderador: Luiz Henrique do Amaral
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Painel 6
Biotecnologia e Propriedade Intelectual no Agronegócio

Filipe Geraldo M. Teixeira
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Deputado Moacir Micheletto
Câmara dos Deputados
Fernando Reinach
Votorantim Novos Negócios

Moderador:Rodrigo Almeida
Monsanto do Brasil

19h30 – 22h30 Jantar de Gala

Dia 26 de agosto de 2008 – terça-feira

09h00 – 10h30 Painel 7
Biotecnologia e Desenvolvimento: Acesso a Recursos Genéticos e a Conhecimentos Tradicionais Associados

Anita Pissolito Campos
Marafon, Jacob Netto e Guariento Advogados
Alícia Alvarez Berkenwald
Berken IP – Argentina
Antonio Paes de Carvalho
Extracta Moléculas Naturais S/A

Moderador: Antonio Carlos Siqueira da Silva
Natura Cosméticos S/A

Painel 8
A Proteção das Informações Estratégicas: Questões de Espionagem Industrial nas Empresas

Grace Salomão de Pinho
Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS
Fernando Baratelli Jr.
Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS
Elisabeth E. Kasznar Fekete
Momsen, Leonardos & Cia.

Moderador: Jacques Labrunie
Gusmão & Labrunie

10h30 – 11h00 Pausa para Café

11h00 – 12h30 Painel 9
Patentes Farmacêuticas – O Ambiente Regulatório e o Crescimento Técnico, Cientifico e Econômico do País

Alexander Triebnigg
Novartis Biociências S.A.
Ricardo Sennes
Prospectiva Consultoria Brasileira de Assuntos

Moderador: José Antonio B.L. Faria Correa
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Painel 10
Avaliação de Ativos Intangíveis

Raymond Millien
PCT Companies – USA
Ana Cristina França de Souza
APSIS – Avaliações Patrimoniais Ltda.

Moderador: Alberto Camelier
Camelier Advogados Associados

12h30 – 14h00 Almoço

14h00 – 15h30 Plenária III
Panorama da Propriedade Intelectual no Brasil e no Mundo

Thierry Mollet-Viéville
Duclos, Thorne, Mollet-Viéville & Associés – França
Gabriel Francisco Leonardos
Momsen, Leonardos & Cia.

Moderador: José Roberto d’Affonseca Gusmão
Gusmão & Labrunie

15h30 – 16h00 Pausa para Café

16h00 – 17h30 Plenária IV
Lei de Inovação: Entrosamento (ou falta de) entre Universidade e Empresa

Oswaldo Massambani
Agência USP de Inovação
Denis Borges Barbosa
Denis Borges Barbosa Advogados

Moderador: Jorge Raimundo
Jorge Raimundo Consultoria e Assessoria Jurídica

17h30 – 18h00 Sessão de Encerramento