“Ao reunir artigos de juristas consagrados e de jovens talentos, essa obra tem como objetivo facilitar o acesso à informação…
Autor: Rodrigo Moraes
NOTA DOS COORDENADORES “Procuro despir-me do que aprendi, Procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram, E raspar a…
Esta monografia busca revelar que, no século XXI, o Direito Autoral tem o grande desafio de compor, eqüitativamente, a lógica…
“Conflito entre direito moral à integridade da obra de arte plástica e direito de propriedade do dono do suporte. Casos…
“No modelo econômico e sociocultural denominado “sociedade da informação”, a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos…
O primeiro livro de Rodrigo Moraes, intitulado “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral”, é fruto de sua…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto…
A Unisuper Distribuidora S.A., dona das marcas Extrabom e Supermercados Extrabom, obteve o provimento de recurso especial que lhe reconheceu…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas…