Quem Somos
Há 25 anos, somos pioneiros na defesa da criação intelectual, oferecendo serviços profissionais excepcionais aos nossos clientes.
Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual
O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é pioneiro no Estado da Bahia na luta pela defesa da criação intelectual em suas mais diversas formas de expressão. É o único especializado na área que tem o know how, a criatividade e o conhecimento de uma referência na matéria: seu sócio-fundador, o Prof. Rodrigo Moraes.
Nossa Equipe
Rodrigo Moraes
Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA (triênios 2019-2021 e 2022-2024). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Representante Seccional (BA) da ABPI (biênio 2022-2023). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Sócio do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA). Foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Membro da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Autor do livro “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral” (2ª edição, Lumen Juris, 2021) e “Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: do rádio ao streaming” (Lumen Juris, 2021). Coordenador dos livros “Estudos de Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto” (EDUFBA, 2017) e “Estudos de Direito Autoral em homenagem a Hildebrando Pontes” (Lumen Juris, 2022).
Ricardo Duarte
Advogado e Professor Universitário. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (FRB). Bacharel em Humanidades com ênfase em Políticas e Gestão da Cultura pela UFBA. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA.
Áreas de Atuação
- Propriedade Intelectual (Direito Autoral, Direito da Propriedade Industrial, registro de marcas, patentes, indicações geográficas).
- Litígios envolvendo Nomes de Domínio, Nomes Empresariais, Direito da Informática (Programas de Computador), Concorrência Desleal, Direito à Imagem, Direito do Entretenimento e Direito da Publicidade.
- Direito de Família e das Sucessões (separação, divórcio, dissolução de união estável, alimentos, investigação de paternidade e inventário), Direito Imobiliário (locação empresarial e residencial), Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
Nossos Serviços
CONTENCIOSO
O Serviço de Contencioso em Propriedade Intelectual é realizado nas três instâncias do Poder Judiciário, nas áreas cível e criminal, abrangendo os seguintes itens:
- Ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário, nas esferas cível e penal;
- Formulação de defesas (contestações) e recursos;
- Acompanhamento processual;
- Sustentação oral no Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores;
- Cumprimento de cartas precatórias;
- Formulação de pareceres e notificações judiciais;
- Acompanhamento de recursos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
ASSESSORIA E CONSULTORIA
O Serviço de Consultoria tem caráter preventivo, extrajudicial, e visa assessorar o cliente em questões extrajudiciais ligadas à Propriedade Intelectual, abrangendo os seguintes itens:
- Análise e formulação de contratos;
- Elaboração de pareceres;
- Consultas no Escritório;
- Formulação de notificações extrajudiciais;
- Busca prévia (pesquisa de colidência de marcas);
- Registro de marcas nominativas, figurativas ou mistas.
Procure a REFERÊNCIA e proteja seus direitos!
O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é referência na Bahia nessa área. É o único com know how para garantir a proteção jurídica dos seus direitos, sejam eles ligados a uma criação artística, científica, uma marca, patente. Busque segurança e confiança.