O Projeto de Lei 3934/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), define como crime a modificação do conteúdo de…
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) decidiu revogar, nesta quinta-feira, dia 25, por…
Apresentação Com o objetivo de debater os novos rumos do direito autoral no Brasil e no mundo, as associações brasileiras…
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Depois de vencer uma apertada votação em maio deste ano para assumir o comando da Organização Mundial da Propriedade Intelectual…
PRÊMIO JURÍDICO ABDA AS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO JURÍDICO ABDA 2008 JÁ ESTÃO ABERTAS E ENCERRAM-SE EM 10/10/2008. PARA PARTICIPAR,…
Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de…
Conferir o cartaz no site abaixo. Clicar em “abrir”. Fonte: http://www.oab-ba.org.br/novo/Template.asp?nivel=000100050002&identidade=97&evento=98
É com satisfação que a Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande…