{"id":6088,"date":"2007-01-15T02:00:00","date_gmt":"2007-01-15T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/2007\/01\/15\/discurso-do-ministro-gilberto-gil-no-seminario-nacional-direitos-autorais-e-o-papel-do-estado\/"},"modified":"2025-04-13T20:49:21","modified_gmt":"2025-04-13T20:49:21","slug":"discurso-do-ministro-gilberto-gil-no-seminario-nacional-direitos-autorais-e-o-papel-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/discurso-do-ministro-gilberto-gil-no-seminario-nacional-direitos-autorais-e-o-papel-do-estado\/","title":{"rendered":"Discurso do Ministro Gilberto Gil no Semin\u00e1rio Nacional “Direitos Autorais e o Papel do Estado”"},"content":{"rendered":"
12.12.06<\/p>\n

Discurso do ministro Gilberto Gil na abertura do Semin\u00e1rio Nacional dos Direitos Autorais e o Papel do Estado
\nBRAS\u00cdLIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2006<\/p>\n

Excelent\u00edssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Dr. Carlos Alberto Menezes Direito, Senhor Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Dr. Luiz Paulo Barreto, Senhor Dr. Jos\u00e9 Carlos Costa Netto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Senhor Ot\u00e1vio Afonso, Coordenador Geral de Direito Autoral do Minist\u00e9rio da Cultura, demais autoridades, senhoras e senhores,<\/p>\n

Quero desejar a todos, calorosas boas vindas ao \u201cSemin\u00e1rio Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado\u201d cujo objetivo \u00e9 debater a atua\u00e7\u00e3o do Estado na \u00e1rea autoral brasileira no sentido de garantir o devido equil\u00edbrio ao Sistema de Direitos Autorais, bem como de salvaguardar a legimitidade de suas institui\u00e7\u00f5es em prol do bem comum e do interesse p\u00fablico. <\/p>\n

O direito autoral no Brasil \u00e9 tema de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Cultura, que por interm\u00e9dio da Secretaria de Pol\u00edticas Culturais e da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Direito Autoral, tem trabalhado na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de direito autoral do Pa\u00eds, coordenando e supervisionando os atos relativos ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre direito autoral. A Coordena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assiste ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre direitos autorais, orientando as provid\u00eancias referentes aos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais ratificados pelo Brasil, em conson\u00e2ncia com o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).<\/p>\n

Neste contexto, o Minist\u00e9rio tamb\u00e9m faz parte do bem sucedido Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), \u00f3rg\u00e3o colegiado consultivo, integrante da estrutura b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de plano nacional para o combate \u00e0 pirataria, \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. O Conselho \u00e9 presidido pelo Senhor Luiz Paulo Barreto, Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, cuja presen\u00e7a nesse Semin\u00e1rio muito nos honra.<\/p>\n

Do nosso programa de trabalho, pode-se traduzir facilmente o sentido e a din\u00e2mica da nossa reflex\u00e3o. As quest\u00f5es mais relevantes para a \u00e1rea autoral ser\u00e3o aqui debatidas. <\/p>\n

A quest\u00e3o do Dom\u00ednio P\u00fablico \u00e9 um dos temas centrais, tido pelos autoralistas como \u201cuma das bases filos\u00f3ficas da propriedade intelectual\u201d. A no\u00e7\u00e3o de bens de uso comum deve ser debatida, pensando-se em como o Estado pode atuar na preserva\u00e7\u00e3o de um dom\u00ednio p\u00fablico robusto que, em \u00faltima an\u00e1lise, acaba por integrar o patrim\u00f4nio cultural nacional e mundial.<\/p>\n

O tema das \u201climita\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es aos direito autorais\u201d \u00e9 tamb\u00e9m central e significativo em nosso Semin\u00e1rio. Por meio dele, a quest\u00e3o autoral merece ser revista \u00e0 luz do bem comum e do interesse p\u00fablico, o qual precede ao interesse privado dos titulares de direito de autor e direitos conexos, destacando a fun\u00e7\u00e3o social do direito autoral que n\u00e3o s\u00f3 confere a seus titulares uma exclusividade tempor\u00e1ria e limitada, como garante \u00e0 sociedade, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, o acesso \u00e0s obras intelectuais produzidas.<\/p>\n

O Cap\u00edtulo IV de nossa Lei Autoral que trata das \u201climita\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es\u201d, tornou-a uma das leis mais restritivas do mundo, do ponto de vista do consumidor dos bens intelectuais e completamente em desacordo com nossa realidade econ\u00f4mica e social. N\u00e3o possu\u00edmos, por exemplo, exce\u00e7\u00f5es para bibliotecas, arquivos e museus, nem tampouco para a totalidade dos portadores de necessidades especiais, existindo exce\u00e7\u00e3o apenas para os portadores de defici\u00eancias visuais.<\/p>\n

Ainda sobre as limita\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es, outro tema importante \u00e9 o direito a uma c\u00f3pia privada sem o intuito de lucro e o conseq\u00fcente gravame, uma remunera\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria a esse direito. A Lei Autoral Brasileira n\u00e3o contempla o direito \u00e0 c\u00f3pia privada e o tema se torna cada vez mais preocupante, especialmente nas universidades, onde recentemente tivemos a pol\u00eamica sobre os processos judiciais contra as c\u00f3pias, no todo ou em parte, de livros did\u00e1ticos. At\u00e9 mesmo a passagem das m\u00fasicas de um cd legalmente adquirido no mercado para um iPod, com a mudan\u00e7a de formato de arquivo, pode ter implica\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n

Temos de ter em mente que o objetivo maior de toda lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual transcende o direito de um indiv\u00edduo sobre uma obra, para se situar no benef\u00edcio coletivo que a inven\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o oferecem para a sociedade.<\/p>\n

Nessa perspectiva, as medidas tecnol\u00f3gicas de prote\u00e7\u00e3o, outro tema controverso, deve ser debatido exaustivamente, visto que amea\u00e7a o exerc\u00edcio das \u201climita\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es\u201d, o acesso ao dom\u00ednio p\u00fablico, assim como o acesso a obras protegidas por novas formas de licenciamento, como o Creative Commons. Devemos refletir sobre a import\u00e2ncia do est\u00edmulo ao desenvolvimento dessas novas formas solid\u00e1rias de licenciamento de conte\u00fado, com o objetivo n\u00e3o s\u00f3 de propiciar ao criador acesso ao mercado, como tamb\u00e9m de dar publicidade aos seus trabalhos, al\u00e9m de facilitar a forma\u00e7\u00e3o de novos arranjos produtivos, mais colaborativos e do \u00f3bvio impacto positivo sobre o acesso a obras intelectuais.<\/p>\n

No contexto global da problem\u00e1tica que envolve o setor autoral, encontramos a gest\u00e3o coletiva de direitos que envolve a quest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos direitos de autor e dos direitos conexos. Reconhecemos o papel inestim\u00e1vel que as institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o coletiva t\u00eam prestado ao Pa\u00eds, um instrumento indispens\u00e1vel que deve ser potenciado. <\/p>\n

Neste sentido, faz-se imprescend\u00edvel debater as rela\u00e7\u00f5es entre o Estado e as associa\u00e7\u00f5es autorais. Por um lado, se essas atividades devem continuar na seara do direito privado, n\u00e3o tendo o Estado qualquer interven\u00e7\u00e3o, o que deve ser feito para melhor\u00e1-las? Por outro lado, pode ser o caso de se discutir a necessidade da atua\u00e7\u00e3o do Estado no estabelecimento de canais de comunica\u00e7\u00e3o, na media\u00e7\u00e3o de conflitos entres as associa\u00e7\u00f5es, seus associados, a(s) entidade(s) de arrecada\u00e7\u00e3o, os usu\u00e1rios e o p\u00fablico em geral, no acompanhamento das tarifas praticadas por elas e no controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de suas atividades. <\/p>\n

Outro tema pol\u00eamico diz respeito aos modelos de cess\u00e3o e transfer\u00eancia de direitos patrimoniais, que muitas vezes privilegiam o investidor (como editores, produtores de fonogramas ou de obras audiovisuais e radiodifusores) em detrimento do criador. \u00c9 muito importante debater o equil\u00edbrio das diferen\u00e7as fundamentais entre os interesses dos criadores e dos investidores, e destes e da sociedade em geral.<\/p>\n

N\u00e3o podemos deixar de abordar tamb\u00e9m a quest\u00e3o do registro de obras intelectuais protegidas, como a necessidade de se discutir mecanismos transparentes de cobran\u00e7a e destina\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados, crit\u00e9rios e padr\u00f5es uniformes de tratamento e recupera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7o com abrang\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional, al\u00e9m das estruturas das unidades competentes, debatendo a centraliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do processo.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 relevante debater tamb\u00e9m a exist\u00eancia de direitos autorais coletivos de grupos \u00e9tnicos e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, tema que tem sido discutido em v\u00e1rios f\u00f3runs internacionais como a UNESCO e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Esse tema \u00e9 de grande import\u00e2ncia para pa\u00edses em desenvolvimento, como o Brasil, no sentido de se preservar a cultura dos grupos \u00e9tnicos e popula\u00e7\u00f5es tradicionais e garantir a prote\u00e7\u00e3o contra a apropria\u00e7\u00e3o indevida de suas express\u00f5es culturais.<\/p>\n

Quest\u00f5es t\u00e3o fundamentais certamente suscitam m\u00faltiplas opini\u00f5es e diversos posicionamentos que precisam ser analisados para que se alcance o equil\u00edbrio necess\u00e1rio que o Sistema de Direitos Autorais exige. Diante disso, o Minist\u00e9rio da Cultura procurou reunir neste Semin\u00e1rio os muitos atores envolvidos, capazes de conjugar os diversos interesses na dire\u00e7\u00e3o de um processo de reflex\u00e3o, constituindo-se em mais um passo para a reformula\u00e7\u00e3o do setor autoral brasileiro.<\/p>\n

Esse Semin\u00e1rio \u00e9 mais uma iniciativa que faz parte do debate sobre o Sistema de Direito Autoral Brasileiro, que eu tenho praticado e anunciado, o qual se estender\u00e1 a v\u00e1rios outros f\u00f3runs de discuss\u00e3o sobre propriedade intelectual. Neste sentido, gostaria de comunicar que o Minist\u00e9rio da Cultura programou para o ano de 2007 mais quatro semin\u00e1rios direcionados para os seguintes segmentos: <\/p>\n

– atores da gest\u00e3o coletiva de direitos autorais; <\/p>\n

– autores e artistas; <\/p>\n

– acad\u00eamicos e autoralistas; e<\/p>\n

– usu\u00e1rios de obras protegidas como bibliotec\u00e1rios, arquivistas, estudantes, professores etc. <\/p>\n

Finalmente, quero render homenagens ao nosso querido Ot\u00e1vio Afonso, Coordenador Geral de Direito Autoral do Minist\u00e9rio da Cultura, hoje licenciado, em reconhecimento ao compromisso e incans\u00e1vel trabalho que vem dedicando ao setor autoral, trabalho este que se reflete hoje em a\u00e7\u00f5es como a realiza\u00e7\u00e3o deste Semin\u00e1rio, cujos nomes e temas selecionados contaram com sua criteriosa colabora\u00e7\u00e3o. Se hoje debatemos o papel do Estado na seara autoral, devemos isso \u00e0 Ot\u00e1vio Afonso que, solitariamente e durante anos, manteve a quest\u00e3o viva dentro do Estado Brasileiro. Meus agradecimentos, portanto, ao Ot\u00e1vio, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura nacional.<\/p>\n

Muito obrigado pela presen\u00e7a de todos. Desejo-lhes um bom e proveitoso trabalho.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.cultura.gov.br\/noticias\/discursos\/index.php?p=21815&more=1&c=1&pb=1<\/p><\/div>\n

Fonte:\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

12.12.06 Discurso do ministro Gilberto Gil na abertura do Semin\u00e1rio Nacional dos Direitos Autorais e o Papel do Estado BRAS\u00cdLIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2006 Excelent\u00edssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Dr. Carlos Alberto Menezes Direito, Senhor Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Dr. Luiz Paulo Barreto, Senhor Dr. Jos\u00e9 Carlos Costa Netto,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[82],"class_list":{"0":"post-6088","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-novidades","7":"tag-novidade"},"yoast_head":"\nDiscurso do Ministro Gilberto Gil no Semin\u00e1rio Nacional "Direitos Autorais e o Papel do Estado" - Rodrigo Moraes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/discurso-do-ministro-gilberto-gil-no-seminario-nacional-direitos-autorais-e-o-papel-do-estado\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Discurso do Ministro Gilberto Gil no Semin\u00e1rio Nacional "Direitos Autorais e o Papel do Estado"\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"12.12.06 Discurso do ministro Gilberto Gil na abertura do Semin\u00e1rio Nacional dos Direitos Autorais e o Papel do Estado BRAS\u00cdLIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2006 Excelent\u00edssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Dr. Carlos Alberto Menezes Direito, Senhor Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Dr. Luiz Paulo Barreto, Senhor Dr. Jos\u00e9 Carlos Costa Netto,\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/discurso-do-ministro-gilberto-gil-no-seminario-nacional-direitos-autorais-e-o-papel-do-estado\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2007-01-15T02:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-04-13T20:49:21+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/discurso-do-ministro-gilberto-gil-no-seminario-nacional-direitos-autorais-e-o-papel-do-estado\/\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/discurso-do-ministro-gilberto-gil-no-seminario-nacional-direitos-autorais-e-o-papel-do-estado\/\",\"name\":\"Discurso do Ministro Gilberto Gil no Semin\u00e1rio Nacional \\\"Direitos Autorais e o Papel do Estado\\\" - 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