{"id":6138,"date":"2007-06-04T03:00:00","date_gmt":"2007-06-04T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/2007\/06\/04\/senado-federal-discute-pirataria\/"},"modified":"2025-04-13T20:28:54","modified_gmt":"2025-04-13T20:28:54","slug":"senado-federal-discute-pirataria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/senado-federal-discute-pirataria\/","title":{"rendered":"Senado Federal discute pirataria"},"content":{"rendered":"
O aumento das pol\u00edticas repressivas, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre diferentes entes da federa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e tamb\u00e9m a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira foram indicados nesta ter\u00e7a-feira (29) por v\u00e1rios especialistas em combate ao crime de pirataria como as principais medidas para enfrentar esse problema. A pirataria na ind\u00fastria fonogr\u00e1fica e nas \u00e1reas de cinema e v\u00eddeo foi debatida em audi\u00eancia p\u00fablica conjunta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) e da Subcomiss\u00e3o Permanente de Cinema, Teatro, M\u00fasica e Comunica\u00e7\u00e3o Social. <\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Discos, Paulo Rosa J\u00fanior, o que est\u00e1 prejudicando a evolu\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro de m\u00fasica \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o entre pirataria f\u00edsica, com a venda de CDs por ambulantes, e a oferta de composi\u00e7\u00f5es gratuitas diretamente pela internet. Ele destacou ainda que a ind\u00fastria tem se esfor\u00e7ado para reduzir suas margens de lucro, mas criticou a alta carga tribut\u00e1ria no setor. <\/p>\n

– As gravadoras que pretendiam gravar entre 10 a 15 novos CDs em 2007, j\u00e1 est\u00e3o reduzindo pela metade suas pretens\u00f5es – afirmou Paulo Rosa. <\/p>\n

Para a procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, Lilian Moreira Pinho, \u00e9 preciso combater o problema da pirataria em v\u00e1rias vertentes, todas interligadas, na sua avalia\u00e7\u00e3o. Entre as sugest\u00f5es apresentadas pela procuradora est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de segmentos especializados para tratar do problema adequadamente, com treinamento de pessoal e a sensibiliza\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos para que implementem a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pirataria. <\/p>\n

O problema da camcording, que consiste na grava\u00e7\u00e3o de filmes diretamente das salas de exibi\u00e7\u00e3o dos cinemas, foi apontado pelo diretor regional antipirataria da Motion Pictures Association (MPA), M\u00e1rcio Gon\u00e7alves, como um dos mais modernos e problem\u00e1ticos atos de pirataria. Segundo ele, essa t\u00e9cnica permite que o filme seja distribu\u00eddo via internet, para todo o mundo, apenas 48 horas depois que foi copiado. <\/p>\n

– Esse tipo de pirataria est\u00e1 diminuindo as janelas tradicionais de distribui\u00e7\u00e3o de um filme, que passa, ent\u00e3o, a ser veiculado na internet ao mesmo tempo em que \u00e9 lan\u00e7ado nas telas de cinema – reclamou M\u00e1rcio Gon\u00e7alves. <\/p>\n

J\u00e1 na opini\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Barcellos, \u00e9 preciso convencer a sociedade das tr\u00eas raz\u00f5es principais do combate a esse tipo de delito. A primeira \u00e9 a vincula\u00e7\u00e3o direta da pirataria ao crime organizado e a segunda, os riscos \u00e0 economia em geral, que comprometem a cria\u00e7\u00e3o de empregos e a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que poderia ser revertida em melhorias para as pr\u00f3prias comunidades. <\/p>\n

A terceira raz\u00e3o, segundo Andr\u00e9, \u00e9 alertar a sociedade quanto aos riscos da pirataria para a pr\u00f3pria sa\u00fade do consumidor, j\u00e1 que os falsificadores n\u00e3o est\u00e3o se limitando a apenas CDs e filmes, mas tamb\u00e9m a medicamentos, instrumentos cir\u00fargicos, brinquedos, \u00f3culos, t\u00eanis e outros utens\u00edlios vendidos como originais. <\/p>\n

– Quando compramos um CD ou filme pirateado, sabemos que n\u00e3o \u00e9 original. Mas quem compra um medicamento desconhece que \u00e9 produto falsificado – alertou o representante do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria. <\/p>\n

T\u00e2nia Lima, diretora-executiva da Uni\u00e3o Brasileira de V\u00eddeo, exp\u00f4s o problema pela \u00f3tica das locadoras de filmes. Segundo ela, das oito mil locadoras existentes em todo o Brasil, apenas 4.605 compraram DVDs nos \u00faltimos dois meses. <\/p>\n

Para T\u00e2nia Lima, ou as locadoras est\u00e3o enfrentando dificuldades para comprar novos filmes, porque n\u00e3o conseguem competir com a pirataria, ou est\u00e3o se abastecendo de produtos piratas. A diretora defendeu uma grande campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico em geral. <\/p>\n

Citando pesquisa feita em conjunto com a empresa Datafolha, a diretora-executiva afirmou que a popula\u00e7\u00e3o tem a percep\u00e7\u00e3o err\u00f4nea de que o camel\u00f4, ao vender um produto pirata, n\u00e3o est\u00e1 tirando o emprego de ningu\u00e9m: <\/p>\n

– N\u00e3o \u00e9 verdade. Quem est\u00e1 vendendo produto pirata est\u00e1 tirando emprego, sim, est\u00e1 acabando com o neg\u00f3cio de quem trabalhou muitos anos – afirmou. <\/p>\n

E defendeu um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o: <\/p>\n

– Temos de trabalhar mais a longo prazo, com campanhas educativas, que mostrem o quanto o pr\u00f3prio jovem est\u00e1 tirando seu emprego no futuro, est\u00e1 acabando com a ind\u00fastria – afirmou T\u00e2nia Lima, defendendo ainda a uni\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es, entidades, pol\u00edcia e governo para, al\u00e9m do trabalho de repress\u00e3o ao crime de pirataria, realizarem campanhas de reeduca\u00e7\u00e3o para que as pessoas saibam que, ao adquirirem produtos piratas, “est\u00e3o cometendo um crime, utilizando coisas que n\u00e3o se tem direito”. <\/p>\n

Val\u00e9ria Castanho \/ Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Senado\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.senado.gov.br\/agencia\/verNoticia.aspx?codNoticia=63657&codAplicativo=2&parametros=piratar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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