{"id":6487,"date":"2013-10-09T17:55:00","date_gmt":"2013-10-09T17:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/2013\/10\/09\/simposio-sobre-direitos-autorais-da-esmp-sp\/"},"modified":"2025-04-13T20:32:21","modified_gmt":"2025-04-13T20:32:21","slug":"simposio-sobre-direitos-autorais-da-esmp-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/simposio-sobre-direitos-autorais-da-esmp-sp\/","title":{"rendered":"Simp\u00f3sio sobre Direitos Autorais da ESMP – SP"},"content":{"rendered":"
<\/p>\n

A Diretora da Escola Superior do Ministério Público em exercício COMUNICA aos Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Magistrados, aos Advogados e aos estudantes universitários, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo e com a Ordem dos Advogados do Brasil, promoverão o “SIMPÓSIO SOBRE DIREITOS AUTORAIS: direitos morais e o papel do Estado no domínio público, na cidade de São Paulo, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, conforme programação que segue:<\/span><\/p>\n

Data: 15-10-2013 (terça-feira)<\/span><\/p>\n

Horário: das 9h às 13h15<\/span><\/p>\n

Local: Sala “José Henrique Pierangeli” do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento<\/span><\/p>\n

Funcional – Escola Superior do Ministério Público<\/span><\/p>\n

Rua Treze de Maio, 1259, 2º andar, Bela Vista, São Paulo.<\/span><\/p>\n

9h- 09h15: Mesa de Abertura:<\/span><\/p>\n

Susana Henriques da Costa<\/span><\/p>\n

Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP<\/span><\/p>\n

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro<\/span><\/p>\n

Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)<\/span><\/p>\n

Antonio Carlos Morato<\/span><\/p>\n

Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e Vice-Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB\/SP<\/span><\/p>\n

9h15 – 10h – Os direitos morais do autor: uma visão geral<\/span><\/p>\n

Expositora: Silmara Juny de Abreu Chinellato <\/span><\/p>\n

Advogada, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)<\/span><\/p>\n

10h – 10h45 – A obra literária e os direitos morais do autor<\/span><\/p>\n

Expositor: Dr. Paulo Oliver<\/span><\/p>\n

Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB\/SP<\/span><\/p>\n

10h45 – 11h – Intervalo<\/span><\/p>\n

11h – 11h45 – A obra musical e os direitos morais do autor <\/span><\/p>\n

Expositor: José de Araújo Novaes Neto<\/span><\/p>\n

Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB\/SP<\/span><\/p>\n

11h45 – 12h30 – A atuação do Ministério Público em defesa dos direitos morais de autor<\/span><\/p>\n

Expositor: Professor Roberto Senise Lisboa <\/span><\/p>\n

Membro do Ministério Público de São Paulo, Coordenador da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)<\/span><\/p>\n

12h30 – 13h15 – Desafios contemporâneos do Direito de Autor: as alterações na Lei 9.610\/98<\/span><\/p>\n

Expositor: Ministro Francisco Rezek<\/span><\/p>\n

Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília(UNB), foi Membro do Ministério Público Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Juiz da Corte Internacional de Justiça<\/span><\/p>\n

Inscrições e Informações:<\/span><\/p>\n

-Inscrições gratuitas até o dia 11-10-2013, ou enquanto durarem as vagas , pelo preenchimento do formulário, disponível no site www.esmp.sp.gov.br<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

-Divulgação da lista de inscrições no site da ESMP (www. esmp.sp.gov.br) a partir do dia 14 de outubro.<\/span><\/p>\n

-Vagas limitadas: 70 vagas presenciais.<\/span><\/p>\n

-Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento e realizaram previamente a sua inscrição.<\/span><\/p>\n

-Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrados, Advogados e estudantes universitários.<\/span><\/p>\n

Coordenação Geral: <\/p>\n

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP<\/span><\/p>\n

Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP<\/span><\/p>\n

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP<\/span><\/p>\n

<\/div>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.mpsp.mp.br\/portal\/page\/portal\/Escola_Superior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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