{"id":6532,"date":"2014-12-02T13:39:00","date_gmt":"2014-12-02T13:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/2014\/12\/02\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/"},"modified":"2025-04-13T20:32:49","modified_gmt":"2025-04-13T20:32:49","slug":"bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/","title":{"rendered":"Bayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional"},"content":{"rendered":"
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regime pipeline<\/em>não exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade industrial, como a novidade e a atividade inventiva. <\/div>\n

A ação foi ajuizada pela Libbs Farmacêutica contra a Bayer Schering e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de anular a patente da substância.<\/p>\n

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou a sentença de primeiro grau e julgou procedente o pedido da Libbs, considerando que não estava atendido o requisito da atividade inventiva exigido pela Lei 9.279\/96<\/strong><\/a> (Lei de Propriedade Industrial – LPI).<\/p>\n

No recurso ao STJ, a Bayer Schering sustentou que a LPI não admite a decretação da nulidade de uma patente pipeline<\/em> com base na ausência de ato inventivo, visto que não cabe ao INPI examinar o pedido nesse aspecto, por se tratar de revalidação de patentes já existentes no exterior.<\/p>\n

Segundo o laboratório recorrente, o INPI deve, “nos casos das patentes pipeline<\/em>, tão somente observar as condições dispostas no artigo 230 da Lei 9.279”. Preenchidas tais condições, acrescentou, a patente deverá ser concedida.<\/p>\n

Exceção à regra<\/strong><\/p>\n

De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, o regime jurídico das patentes pipeline <\/em>– também chamadas "patentes de importação" ou "patentes de revalidação" – compreende patentes extraordinárias e transitórias e possibilita a proteção de inventos cujo patenteamento não era autorizado antes da atual LPI, como produtos químicos, farmacêuticos e alimentícios, entre outros.<\/p>\n

O artigo 230, parágrafo 4º, da LPI assegura à patente pipeline<\/em> o prazo de proteção remanescente no país estrangeiro onde foi feito o primeiro depósito, contado da data em que feito o depósito no Brasil, sempre limitado ao prazo máximo de 20 anos.<\/p>\n

“As patentes concedidas sob o regime pipeline<\/em>, justamente por constituírem uma exceção à regra geral da patenteação ordinária, são submetidas a requisitos específicos e predefinidos pela lei”, afirmou o relator.<\/p>\n

Tais requisitos, segundo ele, são a existência de depósito anterior no exterior; a ausência de comercialização geral do objeto da patente; a ausência de preparativos para a comercialização do objeto da patente no exterior; a solicitação dentro do prazo de um ano após a publicação da LPI; a concessão, no Brasil, tal como concedida no país de origem, valendo assim o exame de mérito já realizado e o prazo de vigência limitado a 20 anos.<\/p>\n

Precedentes<\/strong><\/p>\n

Citando doutrina sobre essa modalidade de proteção industrial, Villas Bôas Cueva afirmou que, “uma vez concedida por outra jurisdição a patente pipeline<\/em>, o INPI não poderia anulá-la invocando a ausência de um dos requisitos de mérito (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial)”.<\/p>\n

Para ele, eventual nulidade só poderia ser reconhecida no caso de ausência dos requisitos específicos da pipeline<\/em> ou mesmo de irregularidades formais, “como, por exemplo, a falta de pagamento de anuidade no Brasil”.<\/p>\n

O ministro também citou precedentes em que o STJ mitigou a exigência de novidade no caso de concessão de patentes pipeline<\/em>, como o REsp <\/strong>1.145.637<\/strong><\/a> e o REsp 1.092.139<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos membros da Terceira Turma. \t\t\t\t<\/div>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/STJ\/default\/pt_BR\/sala_de_noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regime pipelinenão exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[82],"class_list":{"0":"post-6532","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-novidades","7":"tag-novidade"},"yoast_head":"\nBayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional - Rodrigo Moraes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Bayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regime pipelinenão exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2014-12-02T13:39:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-04-13T20:32:49+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/\",\"name\":\"Bayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional - Rodrigo Moraes\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website\"},\"datePublished\":\"2014-12-02T13:39:00+00:00\",\"dateModified\":\"2025-04-13T20:32:49+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Bayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/\",\"name\":\"Rodrigo Moraes\",\"description\":\"Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257\",\"name\":\"Rodrigo Moraes\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp\",\"contentUrl\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp\",\"caption\":\"Rodrigo Moraes\"},\"description\":\"Advogado, professor de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e atual presidente da Comiss\u00e3o de Propriedade Intelectual da OAB-BA.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\"],\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/author\/rodrigo_moraes\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Bayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional - Rodrigo Moraes","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Bayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional","og_description":"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regime pipelinenão exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade","og_url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/","og_site_name":"Rodrigo Moraes","article_published_time":"2014-12-02T13:39:00+00:00","article_modified_time":"2025-04-13T20:32:49+00:00","author":"Rodrigo Moraes","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Moraes","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/","name":"Bayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional - Rodrigo Moraes","isPartOf":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website"},"datePublished":"2014-12-02T13:39:00+00:00","dateModified":"2025-04-13T20:32:49+00:00","author":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/bayer-schering-vence-disputa-por-patente-de-substancia-usada-em-anticoncepcional\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Bayer Schering vence disputa por patente de subst\u00e2ncia usada em anticoncepcional"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/","name":"Rodrigo Moraes","description":"Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257","name":"Rodrigo Moraes","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp","contentUrl":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp","caption":"Rodrigo Moraes"},"description":"Advogado, professor de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e atual presidente da Comiss\u00e3o de Propriedade Intelectual da OAB-BA.","sameAs":["https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp"],"url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/author\/rodrigo_moraes\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6532"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8108,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6532\/revisions\/8108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}