{"id":6544,"date":"2015-05-20T17:34:00","date_gmt":"2015-05-20T17:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/2015\/05\/20\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/"},"modified":"2025-04-13T20:32:59","modified_gmt":"2025-04-13T20:32:59","slug":"havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/","title":{"rendered":"Havendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. Trata-se da aplicação do princípio first come, first served<\/em>, conforme explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, relator de um recurso sobre o assunto julgado na Terceira Turma.<\/span><\/p>\n

No caso, uma empresa de São Paulo ajuizou ação para impedir que outra empresa, de Santa Catarina, continuasse a utilizar uma expressão. Apesar de ser detentora da marca no INPI, a empresa paulista tomou conhecimento de que a outra empresa, no mesmo ramo comercial, utilizava a expressão para nominar sua página na internet.<\/span><\/p>\n

A empresa catarinense afirmou no processo que utiliza a expressão desde sua constituição, em 1996, com registro na junta comercial. Disse ter depositado pedido de registro de marca no INPI, porém não na mesma classe da empresa paulista. A empresa paulista, apesar de mais recente (constituída em 2001), foi a primeira a depositar o requerimento para utilização da marca. A empresa catarinense sustenta que deve ser mantido seu domínio na internet porque também é detentora de marca depositada, embora em data posterior.<\/span><\/p>\n

Em primeiro e segundo graus, a ação da firma paulista foi julgada improcedente. No recurso ao STJ, ela afirmou que, “diante do contexto global e da utilização do mercado eletrônico por meio da internet, a teoria da distância não poderia mais ser aplicada”. Disse ter ajuizado a ação principalmente por não poder usar sua marca como domínio na rede mundial de computadores.<\/span><\/p>\n

No julgamento do recurso, o ministro Bellizze ressaltou a importância crescente da proteção aos elementos imateriais da empresa – o nome empresarial, o nome de fantasia, a marca e mesmo a embalagem (trade dress<\/em>), que segundo ele constituem importantes elementos de atração do consumidor e de identificação dos produtos e de seus fabricantes.<\/span><\/p>\n

Regramento diverso<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com Bellizze, o atual sistema de proteção desse patrimônio imaterial ainda não tem regramento unificado, e cada instituto, quando regulado, recebe tratamento diverso, seja quanto à forma de obtenção ou quanto ao alcance da proteção.<\/span><\/p>\n

No caso do nome empresarial (que identifica a pessoa jurídica), o registro tem proteção em âmbito territorial – e compete às juntas comerciais –, mas pode ser ampliado para âmbito nacional (artigo 1.166<\/span><\/strong><\/a>, parágrafo único, do Código Civil de 2002), desde que arquivado pedido em cada uma das juntas comerciais do país.<\/span><\/p>\n

Já a marca é um sinal distintivo, e seu registro perante o INPI dá ao titular o direito de usá-la com exclusividade. O título do estabelecimento empresarial, por sua vez, designa o local do empreendimento. No entanto, o ministro Bellizze observou que a Lei de Propriedade Industrial<\/span><\/strong><\/a> (LPI) e a Lei de Registros Empresariais<\/span><\/strong><\/a> não abrangem essa proteção. No caso julgado, a expressão discutida é o título do estabelecimento catarinense.<\/span><\/p>\n

O ministro esclareceu que, diante do vácuo legislativo, protege-se a utilização do título do estabelecimento a partir da regra geral do artigo 186<\/span><\/strong><\/a> do CC\/02 e da aplicação dos preceitos penais repressivos da concorrência desleal da LPI, em especial a conduta parasitária.<\/span><\/p>\n

Anterioridade<\/span><\/strong><\/p>\n

Marco Aurélio Bellizze constatou que ambas as partes têm direito legítimo à utilização do termo. O relator destacou que, como não há indícios de má-fé no uso do nome de domínio e como não se trata de marca notória, deve prevalecer o princípio first come, first served<\/em>, segundo o qual é concedido o domínio ao primeiro requerente que satisfizer as exigências de registro.<\/span><\/p>\n

O relator advertiu, contudo, que a análise de eventual conflito não pode ser feita exclusivamente com base no critério da anterioridade, mas deve levar em consideração o princípio da territorialidade (ligada ao âmbito geográfico) e da especificidade (ligada ao tipo de produto ou serviço).<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/STJ\/default\/pt_BR\/noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. Trata-se da aplicação do princípio first come, first served, conforme explicou o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[82],"class_list":{"0":"post-6544","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-novidades","7":"tag-novidade"},"yoast_head":"\nHavendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro - Rodrigo Moraes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Havendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. Trata-se da aplicação do princípio first come, first served, conforme explicou o\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2015-05-20T17:34:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-04-13T20:32:59+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/\",\"name\":\"Havendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro - Rodrigo Moraes\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website\"},\"datePublished\":\"2015-05-20T17:34:00+00:00\",\"dateModified\":\"2025-04-13T20:32:59+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Havendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/\",\"name\":\"Rodrigo Moraes\",\"description\":\"Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257\",\"name\":\"Rodrigo Moraes\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp\",\"contentUrl\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp\",\"caption\":\"Rodrigo Moraes\"},\"description\":\"Advogado, professor de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e atual presidente da Comiss\u00e3o de Propriedade Intelectual da OAB-BA.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\"],\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/author\/rodrigo_moraes\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Havendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro - Rodrigo Moraes","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Havendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro","og_description":"Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. Trata-se da aplicação do princípio first come, first served, conforme explicou o","og_url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/","og_site_name":"Rodrigo Moraes","article_published_time":"2015-05-20T17:34:00+00:00","article_modified_time":"2025-04-13T20:32:59+00:00","author":"Rodrigo Moraes","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Moraes","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/","name":"Havendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro - Rodrigo Moraes","isPartOf":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website"},"datePublished":"2015-05-20T17:34:00+00:00","dateModified":"2025-04-13T20:32:59+00:00","author":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/havendo-duplo-registro-da-marca-dominio-na-internet-e-de-quem-chegou-primeiro\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Havendo duplo registro da marca, dom\u00ednio na internet \u00e9 de quem chegou primeiro"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/","name":"Rodrigo Moraes","description":"Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257","name":"Rodrigo Moraes","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp","contentUrl":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp","caption":"Rodrigo Moraes"},"description":"Advogado, professor de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e atual presidente da Comiss\u00e3o de Propriedade Intelectual da OAB-BA.","sameAs":["https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp"],"url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/author\/rodrigo_moraes\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6544"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8120,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6544\/revisions\/8120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}