{"id":6609,"date":"2022-05-13T17:13:00","date_gmt":"2022-05-13T17:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/2022\/05\/13\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/"},"modified":"2025-04-13T20:33:32","modified_gmt":"2025-04-13T20:33:32","slug":"terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/","title":{"rendered":"Terceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento<\/span> a um recurso especial<\/span> para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos de Brasília – por três clínicas de medicina diagnóstica de Mato Grosso do Sul e determinar o pagamento de indenização por danos materiais.<\/p>\n

A ação foi proposta pela Ultramedical Clínica de Imagem Ltda. com o objetivo de impedir as outras empresas de utilizar a marca por ela registrada para designar serviços médicos, bem como condená-las à reparação dos danos patrimoniais decorrentes da sua utilização indevida.<\/p>\n

O juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos, e a sentença foi integralmente mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o qual concluiu que, apesar da grande semelhança entre as atividades desempenhadas pelas clínicas, isso não causaria confusão entre os consumidores, uma vez que elas operam em regiões distantes.<\/p>\n

Marca registrada garante exclusividade em território nacional<\/h2>\n

No STJ, o relator do recurso da clínica do Distrito Federal, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou que o artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial<\/strong><\/a> prevê que o titular de uma marca validamente registrada tem o direito ao seu uso exclusivo em todo o território nacional.<\/p>\n

Para o magistrado, estando vigente o registro da marca Ultramedical para serviços médicos no Distrito Federal, a sua utilização não autorizada pelas clínicas de Mato Grosso do Sul para designar os mesmos serviços configura "evidente violação".<\/p>\n

"Pela utilização da mesma marca para designar os mesmos serviços, mostra-se evidente a possibilidade de confusão ou de associação, sendo desnecessária sua aferição no caso concreto", acrescentou.<\/p>\n

Segundo Sanseverino, o fato de não ter havido má-fé não afasta a responsabilidade das empresas recorridas pela utilização indevida da marca de propriedade da recorrente, pois, além de o registro ser público, elas tiveram ciência inequívoca de sua ocorrência.<\/p>\n

Registro de nome empresarial também tem proteção legal<\/h2>\n

No entanto, ao dar parcial provimento<\/span> ao recurso especial<\/span>, o relator observou que, conforme anotado pela sentença e pelo acórdão<\/span> do TJMS, as clínicas sul-mato-grossenses registraram a palavra Ultramedical em seus nomes empresariais na Junta Comercial do estado antes do registro da expressão como marca pela empresa de Brasília.<\/p>\n

Diante disso, o ministro entendeu que a preexistência dos nomes empresariais impõe a sua convivência com a marca registrada.<\/p>\n

"Ao nome empresarial também é conferida proteção jurídica, ainda que apenas dentro do território do estado em que registrado. Desse modo, as recorridas têm o direito de continuar usando Ultramedical, desde que tal expressão esteja sempre acompanhada pelos demais elementos componentes de seu nome, e desde que sua utilização não extrapole a finalidade do nome empresarial", disse o relator.<\/p>\n

Leia o acórdão do REsp 1.847.987<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos de Brasília – por três clínicas de medicina diagnóstica de Mato Grosso do Sul e determinar o pagamento de indenização por danos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[82],"class_list":{"0":"post-6609","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-novidades","7":"tag-novidade"},"yoast_head":"\nTerceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o - Rodrigo Moraes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Terceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos de Brasília – por três clínicas de medicina diagnóstica de Mato Grosso do Sul e determinar o pagamento de indenização por danos\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-05-13T17:13:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-04-13T20:33:32+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Moraes\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/\",\"name\":\"Terceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o - Rodrigo Moraes\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website\"},\"datePublished\":\"2022-05-13T17:13:00+00:00\",\"dateModified\":\"2025-04-13T20:33:32+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Terceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/\",\"name\":\"Rodrigo Moraes\",\"description\":\"Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257\",\"name\":\"Rodrigo Moraes\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp\",\"contentUrl\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp\",\"caption\":\"Rodrigo Moraes\"},\"description\":\"Advogado, professor de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e atual presidente da Comiss\u00e3o de Propriedade Intelectual da OAB-BA.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\"],\"url\":\"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/author\/rodrigo_moraes\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Terceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o - Rodrigo Moraes","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Terceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o","og_description":"Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos de Brasília – por três clínicas de medicina diagnóstica de Mato Grosso do Sul e determinar o pagamento de indenização por danos","og_url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/","og_site_name":"Rodrigo Moraes","article_published_time":"2022-05-13T17:13:00+00:00","article_modified_time":"2025-04-13T20:33:32+00:00","author":"Rodrigo Moraes","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Moraes","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/","name":"Terceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o - Rodrigo Moraes","isPartOf":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website"},"datePublished":"2022-05-13T17:13:00+00:00","dateModified":"2025-04-13T20:33:32+00:00","author":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/terceira-turma-reconhece-violacao-da-marca-brasiliense-ultramedical-e-determina-indenizacao\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Terceira Turma reconhece viola\u00e7\u00e3o da marca brasiliense Ultramedical e determina indeniza\u00e7\u00e3o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#website","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/","name":"Rodrigo Moraes","description":"Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/7c030f563516079de4bcc3a9a0251257","name":"Rodrigo Moraes","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp","contentUrl":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/cropped-Rodrigo-Moraes-96x96.webp","caption":"Rodrigo Moraes"},"description":"Advogado, professor de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e atual presidente da Comiss\u00e3o de Propriedade Intelectual da OAB-BA.","sameAs":["https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp"],"url":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/author\/rodrigo_moraes\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6609"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8185,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6609\/revisions\/8185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodrigomoraes.com.br.ineo1.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}