Trata-se de livro sobre Direito Autoral, coordenado por Rodrigo Moraes, e em homenagem a José Carlos Costa Netto, que contempla artigos de autores que atuam profissionalmente na área autoral. Apresenta ao leitor, de forma interdisciplinar,temas variados sobre este ramo do Direito, com informações atuais, novas e renovadas, com profundidade, técnica e, ao mesmo tempo, objetividade e clareza. Esta coletânea busca atingir não apenas o público do campo jurídico, mas todos que, de alguma forma,têm contato com a matéria, como, por exemplo, os profissionais da música, das artes plásticas, da comunicação, do setor empresarial etc., uma vez que aborda diferentes temáticas, com inúmeras discussões que envolvem os mais diversos tipos de obras intelectuais. Em termos gerais, esta compilação de trabalhos traz significativos estudos sobre os direitos autorais, divulgando o conhecimento sobre as garantias que circundam tais direitos, provocando, a partir de análises críticas, reflexões sobre a proteção das criações intelectuais, os conflitos dos direitos de autor com outros interesses – como, por exemplo, a liberdade de expressão –, a situação do autor empregado, o acesso à cultura, o Direito Autoral internacional, dentre outros temas extremamente relevantes, que abarcam as relações sociais contemporâneas.
“A função punitiva da Responsabilidade Civil na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e na Lei de Programas de Computador (Lei 9.609/98)” (Rodrigo Moraes)
“A inter-relação dos Direitos Autorais com outros Direitos da Personalidade” (Ricardo Duarte)
O livro pode ser comprado na Livraria da EDUFBA ou em seu site .
