“Ao reunir artigos de juristas consagrados e de jovens talentos, essa obra tem como objetivo facilitar o acesso à informação…
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NOTA DOS COORDENADORES “Procuro despir-me do que aprendi, Procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram, E raspar a…
Esta monografia busca revelar que, no século XXI, o Direito Autoral tem o grande desafio de compor, eqüitativamente, a lógica…
“Conflito entre direito moral à integridade da obra de arte plástica e direito de propriedade do dono do suporte. Casos…
“No modelo econômico e sociocultural denominado “sociedade da informação”, a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos…
O primeiro livro de Rodrigo Moraes, intitulado “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral”, é fruto de sua…