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“Conflito entre direito moral à integridade da obra de arte plástica e direito de propriedade do dono do suporte. Casos…
“No modelo econômico e sociocultural denominado “sociedade da informação”, a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos…
O primeiro livro de Rodrigo Moraes, intitulado “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral”, é fruto de sua…