O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (21) recurso especial da Monsanto…
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A cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O entendimento,…
Caro leitor, confira o link abaixo, com as informações do Seminário que será realizado no dia 11 de março de…
Justiça paulista negou pedido de indenização de um produtor musical que processou a TV Record e outras empresas por terem…
O INPI reconheceu o pedido de Indicação Geográrica para Roquefort, um dos queijos franceses mais conhecidos do mundo. Esta IG…
Confiram a entrevista que concedi ao Bahia Notícias. Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/entrevista/85-rodrigo-moraes-lei-de-direitos-autorais.html
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A produção de um filme costuma demorar meses e contar com grande número de artistas. Mas na hora de explorar…