A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que pede a sua anulação…
Navegando por: novidade
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da data…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso,…
Inscreva-se: Fonte:
Segue a programação do Seminário Direito Autoral no Século XXI. Fonte:
A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido…