Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062…
Navegando por: novidade
Participe: Fonte:
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Companhia Athletica, uma das maiores redes…
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa…
Participe: Fonte:
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Abril Comunicações…
O presidente do INPI, Luiz Pimentel, entregou nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, o certificado de Indicação Geográfica (IG), na…
A TV Capital de Fortaleza não tem direito ao registro da marca "Coxinha", nome de um personagem de programa humorístico…
A partir do dia 28 de junho, o INPI disponibiliza no sistema BuscaWeb as listagens de sequências biológicas constantes de…
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos…