Sinônimo de qualidade e status, o champagne francês também é um exemplo de gestão da indicação geográfica como diferencial competitivo.…
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O Ecad divulga o valor total distribuído aos titulares de músicas executadas no Carnaval 2008: cerca de R$ 10 milhões.…
A atual legislação brasileira sobre a cobrança de direitos autorais deve ser rapidamente revista, na opinião dos senadores que participaram,…
Foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2008 a Lei nº 11.675, ficando o cupuaçu…
Depois de vinho, café, carne e cachaça, agora é o feijão que pode gerar mais uma Indicação Geográfica (IG) no…
Nos dias 26 e 27 de maio, ocorrerá o I Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual. PROGRAMAÇÃO: 26/05/2008 08h:00 Cerimônia de…
Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras –…
Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que será realizado nos dias…
O chamado direito de arena tem natureza jurídica de remuneração, pois decorre da contraprestação do trabalho do atleta no clube…
Advogados e representantes de entidades internacionais de direitos reprográficos discutem no próximo dia 15 de abril, terça-feira, na sede da…