Uma disputa judicial entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, o ECAD, e o exibidor Multiplex…
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Um portal na internet vai unificar e estimular a divulgação de informações sobre o tratamento dado à propriedade intelectual nos…
Devido à “manifesta ilegitimidade da entidade requerente”, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (arquivou) a…
O Portal LUSOPAT (www.portal-lusofonia.org) permitirá o acesso a uma base de dados sobre patentes e modelos de utilidade dos países…
Instituto se prepara para atuar no segmento de internet e aponta investimento em tecnologia e conscientização como fatores importantes para…
Pablo Stolze Gagliano, professor de Direito Civil da UFBA e juiz de direito, lançará, no dia 08 de março (quinta-feira),…
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) terá de pagar uma indenização de R$ 200 mil a cada um dos sete…
Censura? Proteção aos direitos à privacidade e à intimidade? A seguir, a polêmica decisão do juiz carioca. COMARCA DA CAPITAL…
Lei sancionada pelo prefeito Cesar Maia (PFL-RJ), em seu art. 3º, viola frontalmente a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98).…
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Prof. Saul Quadros, na Portaria nº 014/07, publicada no…