Esta monografia busca revelar que, no século XXI, o Direito Autoral tem o grande desafio de compor, eqüitativamente, a lógica privatística, organizada para a lucratividade, com a publicística, orientada pelo interesse público de participação de todos na vida cultural. Em outras palavras, pretende amoldar o princípio constitucional da funcionalização às peculiaridades do Direito de Autor.
Em suma, o presente estudo analisa o princípio da função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias.