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Segue a programação do Seminário Direito Autoral no Século XXI. Fonte:
A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido…
O blog Falha de S.Paulo, dedicado a sátiras e paródias das matérias publicadas pelo site do jornal Folha de S.Paulo,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de reconhecimento de uso indevido da marca de pilhas…
No mercado de seguros, é possível haver coexistência de contratos securitários semelhantes comercializados por seguradoras e corretoras distintas, sem que…
A importação de mercadoria retida em porto, que não circulou nem foi exposta à venda em território nacional, não gera…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e…
O Escritório Rodrigo Moraes deseja a todos um Feliz Natal e um 2017 rico em criatividade e realizações! Fonte:
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a…