As principais questões que envolvem o direito autoral e os efeitos provocados pelo surgimento da internet são os eixos centrais…
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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) rebateu, por carta, as críticas do coordenador do Creative Commons no Brasil,…
Direitos autorais: debate no olho do furacão De posições antagônicas, Fernando Brant e Ronaldo Lemos trocam perguntas e respostas sobre…
Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia. O evento,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ser improcedente o pedido de indenização feito pela artista Ana…
Uma norte-americana foi multada em US$ 222 mil (cerca de R$ 401 mil) por compartilhar ilegalmente na internet músicas protegidas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma liminar que obrigava o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a…
Compositor mineiro critica a idéia de flexibilização da propriedade intelectual, defendida por ministro da Cultura “Ele não pode transformar uma…
Confira a reportagem no link anexo. Fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/59300,1
Ecad divulga listas de músicas mais tocadas – A Tarde O Grupo Papas da Língua e a cantora Tânia Mara…