Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1366/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que altera a a regulamentação da atividade…
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A Lei 11.598/2007, de 03 de dezembro de 2007, estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo…
Aprobada legislación alemana de derechos de autor 13/11/07 El 21 de septiembre, la cámara alta del parlamento alemán, Bundesrat, aprobó…
Confira a matéria no link abaixo. Fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/62294,1
Foi publicado o livro “DIREITOS AUTORAIS – Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos”, Ed. Revista dos Tribunais, 2007,…
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, propôs a criação de uma agência de Direito Autoral para regular as relações entre…
Graça Asevedo Até o fim de 2008 e início de 2009, o Ministério da Cultura pretende levar ao Congresso Nacional…
O evento será realizado no dia 5 de dezembro, no Palácio da Cultura Gustavo Capanema O Ministério da Cultura, por…
A Nestlé do Brasil conseguiu manter o registro da marca Moça Fiesta nos produtos relativos a doces e coberturas. O…
O primeiro livro de Rodrigo Moraes, “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral”, foi lançado no encerramento do…