A banda inglesa Coldplay e o guitarrista Joe Satriani chegaram a um acordo no processo movido pelo músico contra o…
Navegando por: novidade
A 6ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Editora JB a pagar indenização…
A mera semelhança entre o nome de dois produtos não correlatos não impede o registro da marca. Esse foi o…
A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 4890/09, do deputado Carlos…
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o recurso com o qual a Band…
Curso de Direito Autoral Prof. Bruno Lewicki Local: Rua Conde Afonso Celso, 103 (Jd. Botânico), Rio de Janeiro – RJ…
Um total de 96 carteiras, sendo 40 para advogados e 56 para estagiários, foram entregues em solenidade realizada na tarde…
O Ministério da Cultura publicou em seu site (www.cultura.gov.br/direito_autoral) todas as palestras realizadas nos seminários de 2008 feitos no âmbito…