O TJ/SP decidiu que não existe propriedade intelectual de receitas de culinária típica, consideradas de domínio público. A decisão decorre…
Navegando por: novidade
A empresa Water Line Indústria Química Ltda. poderá colocar no rótulo de seus produtos a expressão “Super Clean”. A decisão…
A disputa entre empresas pela exclusividade do uso de marca é objeto de diversos recursos que chegam ao Superior Tribunal…
O atual presidente da Seccional baiana, Saul Quadros venceu as eleições da OAB-BA e, mais uma vez, estará à frente…
À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão…
A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17) afetar ao Plenário da Corte o julgamento do…
Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia…
Agregar valor ao produto, conquistar novos mercados no exterior e entrar com força no setor alimentício. Os objetivos dos produtores…