No país em que o iTunes não chega e em que as gravadoras ficaram acuadas pela pirataria, empresas de telefonia…
Navegando por: novidade
“O DIREITO AUTORAL CONTEMPORÂNEO: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E BRASILEIRA” Data: 26 e 27 de outubro de 2009 Local: Hotel Renaissance…
A Procuradoria Geral Federal fixou parecer concluindo que não é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária “promover, por ocasião…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que impede o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) de cobrar de forma…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no…
Hoje, 7 de outubro, é o Dia do Compositor Brasileiro e em homenagem a esta classe, a Ordem dos Advogados…
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou ontem, 22 de setembro, ação civil pública para proibir a comercialização dos…
Após analisar todas as inscrições, observando conformidade com as normas estabelecidas no edital, a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer…
Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para…
O registro de termo que remete a determinada localização geográfica como nome empresarial não garante exclusividade de uso. Esse foi…