Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    sábado, abril 18
    ENTRE EM CONTATO  WhatsApp (71) 99670-3879
    Rodrigo Moraes
    • Home
    • Quem Somos
    • Novidades
      • Mídias
    • Legislação
    • Livros e Revistas
    • Contato
    Instagram WhatsApp
    Rodrigo Moraes

    Novidades

    Há 25 anos, somos pioneiros na defesa da criação intelectual, oferecendo serviços profissionais excepcionais aos nossos clientes.

    Home » Novidades

    Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

    dezembro 7, 2016

    Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que…

    CBF não vai indenizar escultor por foto em ingresso de jogo da Seleção

    dezembro 5, 2016

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça…

    Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca

    novembro 14, 2016

    Há décadas o Brasil é conhecido como o País do Futebol, por conta da geração…

    ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais são julgadas improcedentes

    novembro 1, 2016

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações…

    Palestra – Direito Autoral e o futuro do livro na Era Digital

    setembro 26, 2016

    Participe: Fonte: 

    Companhia Athletica consegue impedir academia gaúcha de utilizar marca semelhante

    setembro 26, 2016

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Companhia…

    TRF2: “Italian Box” não viola direito da marca “China in Box”

    setembro 21, 2016

    A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade,…

    Palestra – Direito Autoral na Fotografia: aspectos atuais e polêmicos

    setembro 6, 2016

    Participe: Fonte: 

    Previous 1 … 4 5 6 7 8 … 66 Next

    Legislação

    Lei de Propriedade Industrial

    agosto 22, 2022

    Lei nº 11.598, de 3 dezembro de 2007

    julho 4, 2013

    Lei Sobre O Depósito Legal de Obras Musicais na BN

    julho 4, 2013

    Vídeos

    JusTV – Direito Autoral

    junho 12, 2013

    A evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil

    março 11, 2013

    Creative Commons: mitos e verdades

    março 11, 2013

    Proteja os seus direitos.

    Proteja sua criação com quem entende do assunto! O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é referência na defesa de direitos autorais, marcas, patentes e muito mais. Entre em contato e tenha assessoria jurídica especializada para proteger seu patrimônio intelectual.

    ENTRE EM CONTATO

    O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é pioneiro no Estado da Bahia na luta pela defesa da criação intelectual em suas mais diversas formas de expressão.

    Travessa Miguel Arcanjo de Santana
    Rio Vermelho, 01, Sala 201
    Salvador-BA CEP: 41.950-670

    Telefax: (71) 3243-2549
    WhatsApp: (71) 99670-3879

    Instagram WhatsApp
    Destaques

    Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos

    abril 13, 2026

    Livro com histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira tem edição atualizada

    abril 13, 2026

    Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

    março 27, 2026
    Áreas de Atuação
    • Direito Autoral
    • Propriedade Industrial
    • Nomes de Domínio e Nomes Empresariais
    • Direito da Informática
    • Concorrência Desleal
    • Direito à Imagem
    • Direito do Entretenimento
    • Direito da Publicidade
    • Assessoria em Projetos Culturais
    • Análise e elaboração de contratos e pareceres jurídicos
    • Interposição de recursos administrativos
    © 2026 Rodrigo Moraes. Feito por 👨‍💻 Nélio Castro

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.