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Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento…
O presidente do INPI, Luiz Pimentel, entregou nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, o certificado…
A TV Capital de Fortaleza não tem direito ao registro da marca "Coxinha", nome de…
A partir do dia 28 de junho, o INPI disponibiliza no sistema BuscaWeb as listagens…
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…
"Sem Autor não tem Cultura. Sem Autor não tem Livro." Fonte:
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se a justiça estadual pode…
Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram…