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    Taxa sobre direitos autorais ameaça rádios online nos EUA

    abril 19, 2007

    Vale conferir esta matéria. Os artistas comemoram nos EUA. Clique no link abaixo… Fonte: http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2007/04/19/ult4213u77.jhtm

    STF autoriza divulgação de obras de Rui Barbosa pelo site Domínio Público

    abril 18, 2007

    As obras de Rui Barbosa, hoje disponíveis na Biblioteca Digital do STF, em breve, também…

    Parabéns é a música que mais arrecada no Ecad

    abril 16, 2007

    Confira a matéria no link abaixo. Fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/54254,1

    Acordo milionário levará Beatles ao iTunes

    abril 14, 2007

    Confira a importante notícia no link abaixo. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u21948.shtml

    EUA entram com protestos formais contra China na OMC

    abril 11, 2007

    Confira no link abaixo. Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/04/070410_euachinaomcfn.shtml

    Shopping tem de recolher direitos autorais ao Ecad

    abril 10, 2007

    A 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro decidiu que a música ambiente traz bem-estar…

    Novo telefone para registro de obras no Escritório de Direitos Autorais

    abril 3, 2007

    O Escritório de Direitos Autorais (EDA), situado na Biblioteca dos Barris, tem novo telefone. Confira…

    Apple e EMI fecham acordo para venda de músicas na web

    abril 3, 2007

    “Sei que nada será como antes…” Fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/54320,1

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    Legislação

    Lei de Propriedade Industrial

    agosto 22, 2022

    Lei nº 11.598, de 3 dezembro de 2007

    julho 4, 2013

    Lei Sobre O Depósito Legal de Obras Musicais na BN

    julho 4, 2013

    Vídeos

    JusTV – Direito Autoral

    junho 12, 2013

    A evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil

    março 11, 2013

    Creative Commons: mitos e verdades

    março 11, 2013

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    Destaques

    Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos

    abril 13, 2026

    Livro com histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira tem edição atualizada

    abril 13, 2026

    Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

    março 27, 2026
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