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    Ecad recusa anistia e Multiplex continua fechado

    março 14, 2007

    Mais de 30 mil espectadores deixaram de ir às sessões de filmes do Multiplex-Iguatemi-UCI, em…

    Multiplex Iguatemi tem sessões suspensas

    março 10, 2007

    Uma disputa judicial entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, o…

    INPI lança portal de propriedade intelectual do Mercosul

    março 9, 2007

    Um portal na internet vai unificar e estimular a divulgação de informações sobre o tratamento…

    Arquivada ADI que questionava lei paulista sobre apresentação de carteira de músico

    março 7, 2007

    Devido à “manifesta ilegitimidade da entidade requerente”, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal…

    Portal une países de língua portuguesa

    março 5, 2007

    O Portal LUSOPAT (www.portal-lusofonia.org) permitirá o acesso a uma base de dados sobre patentes e…

    Ecad anuncia aumento de 145% em seis anos

    março 2, 2007

    Instituto se prepara para atuar no segmento de internet e aponta investimento em tecnologia e…

    Pablo Stolze lança novo livro de Direito Civil

    março 1, 2007

    Pablo Stolze Gagliano, professor de Direito Civil da UFBA e juiz de direito, lançará, no…

    SBT terá de pagar indenização de R$ 1,4 mi a naturistas ofendidos no Programa do Ratinho

    março 1, 2007

    O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) terá de pagar uma indenização de R$ 200 mil…

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    Legislação

    Lei de Propriedade Industrial

    agosto 22, 2022

    Decreto nº 4.533/02 – ISRC

    julho 4, 2013

    Lei de Direitos Autorais (versão em inglês)

    julho 4, 2013

    Vídeos

    JusTV – Direito Autoral

    junho 12, 2013

    A evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil

    março 11, 2013

    Creative Commons: mitos e verdades

    março 11, 2013

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    Destaques

    Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos

    abril 13, 2026

    Livro com histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira tem edição atualizada

    abril 13, 2026

    Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

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