A Turma, por maioria, manteve o entendimento do tribunal a quo de que a reprodução desautorizada de imagens das esculturas…
Navegando por: novidade
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região julgou procedente, nesta quinta-feira, dia 31 de março de…
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de…
A palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva.…
No dia 23 de março de 2011, quarta-feira, às 17h, haverá, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte o recurso do cineasta Silvio Tendler contra o…
O foro competente para julgar ação de abstenção do uso de marca cumulada com pedido de reparação de danos pode…
O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado…
Escriturário da Caixa Econômica Federal – CEF teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito a receber por softwares criados…