“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e…
Navegando por: novidade
O recolhimento de garrafas de cachaça 51 com a logomarca gravada em relevo continua suspenso. A Terceira Turma do Superior…
Em mais uma vitória do INPI, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, dia 8 de fevereiro de…
Andei lendo que o Ministério da Cultura (MinC) retirou de seu site o logo do Creative Commons. Como era esperado,…
Alteração de licença do site do ministério suscita críticas na internet Confira no site da VEJA: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/direitos-autorais-sao-primeiro-tema-espinhoso-de-ana-de-hollanda Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/direitos-autorais-sao-primeiro-tema-espinhoso-de-ana-de-holl
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido do laboratório Sanofi – Synthelabo para estender o prazo de proteção à…
Recomendação concorda com documento da OAB A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recomenda, com base em…
Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um vendedor de CDs e DVDs piratas…
Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão envolve o…