“O nome da canção todo mundo sabe O nome do cantor todo mundo diz Minha música toca na rádio, Mas…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que um clube de golfe do Rio Grande…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização…
RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPRODUÇÃO. OBRA. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em que se busca o ressarcimento…
Luiz Gonzaga e Lamartine Babo estão entre os maiores arrecadadores de direitos autorais nas festas juninas. De acordo com o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a validade…
O juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, que estava respondendo pela 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a empresa…
Por maioria e nos termos do voto do relator, a 2ª Turma Criminal negou provimento ao recurso do Ministério Público…
É inviável admitir-se o recurso especial tão somente para majorar a verba indenizatória, quando esta se encontra dentro dos critérios…
A fotografia produzida pelo profissional em relação de trabalho continuada, com remuneração, pode ser utilizada pelo empregador em outros produtos…