O conceito de marca notoriamente conhecida não se confunde com marca de alto renome. Por isso, a Terceira Turma do…
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A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) lança mais uma ferramenta que oferece dados atualizados on-line: o WIPO Lex reúne…
A Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) enviou ao Ministério da Cultura suas considerações sobre o anteprojeto de lei apresentado…
O primeiro Concurso Nacional de Monografias sobre Direito Autoral Musical promovido pela União Brasileira de Compositores foi lançado anteontem (01/09)…
A UFSC sedia de 27 a 29 de setembro o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A…
Com uma tradição que vem desde os anos 1960, o artesanato em estanho de São João del-Rei poderá ganhar uma…
Nomes iguais para produtos diferentes não dá direito a uso exclusivo da marca. Esse foi o entendimento firmado pelos ministros…
A comercialização de produtos com a utilização não autorizada da marca oficial configura dano material devido ao prejuízo econômico-financeiro decorrente…
O juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central da capital, fixou o valor de R$…
No Brasil, há muita gente que associa qualidade somente aos vinhos importados. De olho neste público que ainda não conhece…