Luiz Caldas lidera no MySpace. Esse grande artista baiano continua fazendo enorme sucesso. Mesmo sem jabá… Confiram no link abaixo.…
Navegando por: novidade
A consulta pública do anteprojeto que altera e acresce dispositivos à Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998…
O Brasil acaba de ganhar sua sétima Indicação Geográfica: Pinto Bandeira, para vinhos tintos, brancos e espumantes. A concessão do…
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso…
DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL Professor: Rodrigo Moraes Carga Horária: 24h Período previsto: 06/07/2010 a 10/08/2010 Dia da semana: terça-feira…
Entra em consulta pública nesta segunda-feira, 14 de junho, o anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais…
O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$…
Por maioria de votos, a 18ª Câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira com sede em Belo Horizonte não deve…
Uma falha observada na instrução de recurso especial interposto pela defesa do autor de TV Lauro César Muniz ao Superior…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n. 9.279/96, que…