Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    terça-feira, abril 21
    ENTRE EM CONTATO  WhatsApp (71) 99670-3879
    Rodrigo Moraes
    • Home
    • Quem Somos
    • Novidades
      • Mídias
    • Legislação
    • Livros e Revistas
    • Contato
    Instagram WhatsApp
    Rodrigo Moraes

    Novidades

    Há 25 anos, somos pioneiros na defesa da criação intelectual, oferecendo serviços profissionais excepcionais aos nossos clientes.

    Home » Novidades

    Brasil tem alta nos pedidos de patentes e marcas em 2013

    janeiro 31, 2014

    O Brasil bateu recordes nos pedidos de marcas e patentes em 2013, na comparação no…

    STJ mantém decisão que afasta indenização à Rádio Transamérica

    janeiro 28, 2014

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de a Rádio…

    III Colóquio de Direito e Arte

    janeiro 21, 2014

    Participe: Fonte: 

    Abertas inscrições para audiência pública sobre direitos autorais

    janeiro 11, 2014

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, até o dia 14 de fevereiro, inscrições para a…

    Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem

    janeiro 7, 2014

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça…

    Rádio comunitária deve pagar direitos autorais

    dezembro 12, 2013

    Os direitos autorias provenientes de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção…

    Relator adota rito abreviado em ADI contra norma que alterou Lei de Direitos Autorais

    dezembro 9, 2013

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do rito abreviado…

    Pesquisa do INPI e Fiocruz analisa depósitos de patente para câncer no mundo

    dezembro 5, 2013

    Empresas norte-americanas e europeias são os principais depositantes de pedidos de patente para tratamento de…

    Previous 1 … 13 14 15 16 17 … 66 Next

    Legislação

    Lei de Propriedade Industrial

    agosto 22, 2022

    Decreto nº 5.244 de 14 de outubro de 2004

    julho 4, 2013

    Lei de Direitos Autorais

    julho 4, 2013

    Vídeos

    JusTV – Direito Autoral

    junho 12, 2013

    A evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil

    março 11, 2013

    Creative Commons: mitos e verdades

    março 11, 2013

    Proteja os seus direitos.

    Proteja sua criação com quem entende do assunto! O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é referência na defesa de direitos autorais, marcas, patentes e muito mais. Entre em contato e tenha assessoria jurídica especializada para proteger seu patrimônio intelectual.

    ENTRE EM CONTATO

    O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é pioneiro no Estado da Bahia na luta pela defesa da criação intelectual em suas mais diversas formas de expressão.

    Travessa Miguel Arcanjo de Santana
    Rio Vermelho, 01, Sala 201
    Salvador-BA CEP: 41.950-670

    Telefax: (71) 3243-2549
    WhatsApp: (71) 99670-3879

    Instagram WhatsApp
    Destaques

    Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos

    abril 13, 2026

    Livro com histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira tem edição atualizada

    abril 13, 2026

    Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

    março 27, 2026
    Áreas de Atuação
    • Direito Autoral
    • Propriedade Industrial
    • Nomes de Domínio e Nomes Empresariais
    • Direito da Informática
    • Concorrência Desleal
    • Direito à Imagem
    • Direito do Entretenimento
    • Direito da Publicidade
    • Assessoria em Projetos Culturais
    • Análise e elaboração de contratos e pareceres jurídicos
    • Interposição de recursos administrativos
    © 2026 Rodrigo Moraes. Feito por 👨‍💻 Nélio Castro

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.