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    Novidades

    Há 25 anos, somos pioneiros na defesa da criação intelectual, oferecendo serviços profissionais excepcionais aos nossos clientes.

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    Propriedade industrial: uma questão de marca

    dezembro 3, 2013

    A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações…

    Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico

    novembro 29, 2013

    Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador…

    I Seminário do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da UFBA

    novembro 27, 2013

    Participe: Fonte: 

    CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca

    novembro 25, 2013

    O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular. A…

    Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos

    novembro 25, 2013

    O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos,…

    Ministra divulga lista de expositores da audiência pública sobre biografias

    novembro 20, 2013

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a lista de expositores habilitados…

    Súmula 502 consolida entendimento sobre criminalização da pirataria

    novembro 4, 2013

    Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do…

    Criada nos anos 70, patente da discagem direta a cobrar volta a valer

    outubro 22, 2013

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou o cancelamento…

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    Legislação

    Lei de Propriedade Industrial

    agosto 22, 2022

    Decreto nº 5.244 de 14 de outubro de 2004

    julho 4, 2013

    Lei de Direitos Autorais

    julho 4, 2013

    Vídeos

    JusTV – Direito Autoral

    junho 12, 2013

    A evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil

    março 11, 2013

    Creative Commons: mitos e verdades

    março 11, 2013

    Proteja os seus direitos.

    Proteja sua criação com quem entende do assunto! O Escritório Rodrigo Moraes – Advocacia e Consultoria em Propriedade Intelectual é referência na defesa de direitos autorais, marcas, patentes e muito mais. Entre em contato e tenha assessoria jurídica especializada para proteger seu patrimônio intelectual.

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    Destaques

    Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos

    abril 13, 2026

    Livro com histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira tem edição atualizada

    abril 13, 2026

    Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

    março 27, 2026
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