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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o nome Pancake pode…
A audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater alterações na gestão coletiva…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que condenou as Lojas…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça…
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 121355, impetrado no Supremo Tribunal…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da empresa ML Produtos…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar…