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    INPI reconhece Indicação Geográfica “Rio Negro” para peixes ornamentais

    setembro 11, 2014

    O INPI reconheceu, no dia 9 de setembro, a Indicação Geográfica "Rio Negro", na modalidade…

    Terceira Turma manda seguir ação sobre disputa pela marca Hering

    setembro 4, 2014

    A disputa judicial pelo uso da marca Hering e o símbolo de dois peixes terá…

    Estudo preliminar de arquitetura integra patrimônio do autor, mas plágio exige prova de má-fé

    agosto 27, 2014

    O estudo preliminar de projeto arquitetônico integra o patrimônio intelectual do autor e está protegido…

    Marcas e Patentes: saiba os cuidados para evitar a fraude

    agosto 15, 2014

    O INPI já identificou diversas tentativas de fraudes contra os usuários do sistema de marcas…

    Últimos dias para inscrição em curso de propriedade intelectual à distância

    agosto 5, 2014

    Estão abertas as inscrições para o Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância – DL…

    Marcas Doritos e Douratitos podem coexistir harmonicamente

    julho 16, 2014

    Segue a decisão do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL nº 1046529 – RJ (2008/0075960-1)…

    Curso de Extensão em Propriedade Industrial

    julho 8, 2014

    Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Propriedade Industrial que o INPI…

    WORKSHOP – Aspectos Empresariais da Lei Geral da Copa

    maio 26, 2014

    Participe: Fonte: 

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    Legislação

    Lei de Propriedade Industrial

    agosto 22, 2022

    Lei de Cultivares

    julho 4, 2013

    Convenção de Genebra

    julho 4, 2013

    Vídeos

    JusTV – Direito Autoral

    junho 12, 2013

    A evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil

    março 11, 2013

    Creative Commons: mitos e verdades

    março 11, 2013

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    Destaques

    Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos

    abril 13, 2026

    Livro com histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira tem edição atualizada

    abril 13, 2026

    Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

    março 27, 2026
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